Por despacho de 18 de Fevereiro de 2026 de Sua Excelência Secretário de Estado na Cidade de Maputo, torna-se público que está aberto o concurso de ingresso no Aparelho de Estado para provimento de vagas na carreira de Docente N2 e N1, nos termos do artigo 34 e do nº 1 do artigo 51 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei nº 04/2022 de 11 de Fevereiro.

1. Requisitos Gerais:

Os requisitos gerais constam do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela lei nº 4/2022 de 11 de Fevereiro.

2. Requisitos Específicos:

Ter formação psico-pedagógica;
Conhecer a legislação e regulamentação básica da actividade educativa.
3. Vagas Disponíveis

Estão disponíveis 49 vagas sendo 34 para DN2 e 15 para DN1, conforme ilustra a tabela abaixo:

1. DISTRITO: KaMpfumu – 3 vagas

CARREIRA: DN1

ÁREA DE FORMAÇÃO: Mecânica Industrial (Com especialidade)

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2. DISTRITO: Nlhamankulu – 10 vagas

CARREIRA: DN2

ÁREA DE FORMAÇÃO: Ensino Primário

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3. DISTRITO: Kamaxakeni – 10 vagas

CARREIRA: DN2

ÁREA DE FORMAÇÃO: Ensino Primário

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4. DISTRITO: KaMavota – 11

CARREIRA: DN2

ÁREA DE FORMAÇÃO: Ensino Primário

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5. DISTRITO: KaMubukwana

CARREIRA: DN1

ÁREA DE FORMAÇÃO:

– Matemática – 3 vagas

– Química – 2 vagas

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6. DISTRITO: KaTembe

CARREIRA: DN1

ÁREA DE FORMAÇÃO:

– História – 2 vagas

– Física – 1 vaga

– Química – 1 vaga

– Matemática – 1 vaga

CARREIRA: DN2 – 3 vagas

ÁREA DE FORMAÇÃO: Ensino Primário

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7. DISTRITO: KaNyaka

CARREIRA: DN1

ÁREA DE FORMAÇÃO:

– Física – 1 vaga

– Educ. Visual/DGD – 1 vaga

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4. Admissão ao Concurso

A admissão ao concurso é solicitada a Sua Excelência Secretário de Estado na Cidade de Maputo através de um requerimento com assinatura reconhecida, acompanhado dos seguintes documentos:

a) Certidão de nascimento;
b) Certidão de registo Criminal;
c) Certidão de Aptidão Física e mental para o exercício da actividade;
d) C

O concurso será documental, seguido de entrevista profissional.

6. Local e Período de Submissão de candidatura

Os candidatos deverão submeter o seu expediente nas Secretarias das Direcções Distritais da Educação e Cultura dos Distritos Municipais de: KaMpfumu, Nlhamankulu, KaMaxakeni, KaMavota, KaMubukwana, KaTembe e KaNyaka, num prazo de 30 dias de calendário, contados a partir da data da publicação do presente aviso, no horário normal de expediente.

As listas dos candidatos admitidos e excluídos serão afixadas na vitrina da Direcção Distrital onde o candidato submeteu o expediente.

O prazo de validade do concurso é de três anos, a contar da data em que foi publicada no Boletim da República, a respectiva lista de Classificação final.

Maputo, aos 17 de Fevereiro de 2026

O Director

VALIDADE: 22 de Março de 2026

FONTE: Jornal Notícias, edição de 23 de Fevereiro de 2026, Segunda-feira, Página 30.

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