• Apoiar a organização e operacionalização do cadastro municipal de terras, de forma que todos os processos de DUAT estejam registados no livro de numerador geral municipal

• Apoiar o município na criação e/ou actualização da base de dados digital (softwares open source) de terras

• Assegurar a migração total dos processos de DUAT do sistema analógico para o digital

• Garantir a impressão de títulos de DUATs a partir do sistema informático criado

• Apoiar e operacionalizar o processo de registo e regularização massiva de terras e maximização da colecta de receitas provenientes do uso da terra com base no sistema de gestão de cadastro de terra municipal

• Apoiar o processo de elaboração e/ou revisão da postura municipal de DUATs

• Reportar usos ilegais e ocupações de espaços/reservas susceptiveis de problemas ambientais

• Apoiar a elaboração e/ou actualização dos Planos de uso de terras no município

• Criar um repositório físico e digital de informação relevante da área de gestão do solo urbano no município

• Assegurar que as áreas propostas para a implementação das actividades/sub-projectos no município tenham respectivos DUATs

• Participar no mapeamento e análise do uso e ocupação do solo urbano quanto a vulnerabilidade e risco a populações e infra-estruturas

• Participar nas reuniões de consulta, auscultação e acompanhamento junto das comunidades no âmbito da implementação das actividades das Subvenções de Desempenho Municipal (SDM)

• Elaborar relatórios periódicos sobre a implementação do Projecto ao nível municipal na área de gestão do solo urbano

• Sistematizar as boas práticas e lições aprendidas relevantes no seu município respeitantes a gestão do solo urbano e

Assegurar que as informações do Projecto relevantes no município, em matérias de gestão do solo urbano estejam devidamente documentadas de forma física e digital de acordo com o Manual de Operações do Projecto (MOP). • Competências elevadas em relacionamento interpessoal e eficácia comunicacional
• Capacidade na liderança e formação de equipas técnicas

• Fluência e escrita da língua portuguesa e conhecimentos da língua inglesa

• Domínio de redacção de documentos profissionais.

Organização e atenção aos detalhes
• Proatividade e responsabilidade

• Capacidade adaptação a mudanças

• Capacidade de trabalhar sob pressão.

Para concorrer acesse ao link: https://vagas.mdconsultores-mz.com/vaga?id=168 para se cadastrar até ao dia 05 de Maio de 2025.

OBS: A MD não efectua qualquer tipo de cobrança no processo de Recrutamento e selecção.

NOTA: Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados

Licenciatura em Geografia, Sistema de Informação Geográfica ou agrimensura

Pelo menos 5 (cinco) anos de experiência de trabalho em projectos de gestão da terra e planeamento urbano
Pelo menos 3 (três) anos de experiência de trabalhos em projectos integrados, congregando diferentes actores, públicos, privados, a sociedade civil e a comunidade
Domínio técnico em programas /softwares preferencialmente open source ou gratuitos para desenho técnico
Conhecimentos da legislação específica e afins, e experiência com autarquias moçambicanas na gestão do cadastro urbano será considerada uma vantagem
Habilidades para a preparação e condução de trabalhos de sensibilização dos membros das comunidades, na capacitação dos membros e líderes comunitários em procedimentos de planeamento básico e procedimentos de regularização sistemática das ocupações de terras
Experiência com autarquias moçambicanas no desenvolvimento de planos de uso da terra, alinhando as normas de ordenamento territorial e de gestão ambiental será considerada uma vantagem

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