Termos de Referência (TdR) – Contratação de Gestores de Casos

Projeto: Strengthening Reintegration, Resilience, and Prevention Pathways for Conflict-Affected Children and Adolescents in Cabo Delgado

Implementação: MULEIDE, ROSC, Associação PROGRESSO e Humanity & Inclusion Parceria e Financiamento: UNICEF e Governo do Canadá Local de Implementação: Pemba e Macomia (Gestores de Casos alocados em Macomia)

Contexto

O conflito prolongado em Cabo Delgado tem exposto crianças e adolescentes a múltiplos riscos de proteção, incluindo recrutamento e associação a grupos armados não estatais (CAAFAG), deslocamento forçado e violência de género. Crianças retornadas e deslocadas enfrentam desafios significativos de reintegração social, acesso a educação, cuidados de saúde e apoio psicossocial, em um contexto de recursos limitados e fragilidade institucional.

Neste contexto a MULEIDE, o ROSC, a Associação PROGRESSO e a Humanity & Inclusion implementam o projeto Strengthening Reintegration, Resilience, and Prevention Pathways for Conflict-Affected Children and Adolescents in Cabo Delgado, em parceria com a UNICEF e com financiamento do Governo do Canadá.

O projeto tem como objetivo fortalecer a reintegração segura, a resiliência e os mecanismos de prevenção para crianças e adolescentes afectados pelo conflito armado em Cabo Delgado, oferecendo apoio psicossocial, educação, proteção e meios de subsistência adaptados ao contexto local.

Uma das principais estratégias do projecto é o envolvimento de gestores de que desempenham um papel crucial na identificação e acompanhamento de casos de violação de direitos e a reintegração segura das sobreviventes. O projeto pretende contratar 18 Gestores de Casos para o distrito de

Macomia, que serão responsáveis por identificar, acompanhar e apoiar a reintegração segura de crianças associadas a grupos armados não estatais (CAAFAG) e adolescentes vulneráveis, garantindo que todos os serviços sejam sensíveis ao género e adaptados a contextos de conflito.

Para permitir que o processo de identificação destes actores seja transparente e em consonância com a natureza da intervenção, é elaborado o presente documento que, resumidamente, define o perfil de gestor de Caso desejado.

Responsabilidades Identificação e acompanhamento de casos:

mapear e registrar crianças e adolescentes afetados pelo conflito, garantir acompanhamento seguro e confidencial, apoiar libertação segura e encaminhamento para serviços essenciais.
Gestão de reintegração e apoio holístico: coordenar serviços de assistência psicossocial
(MHPSS), cuidados médicos, apoio jurídico, educação acelerada, meios de subsistência e reunificação familiar; facilitar processos de reconciliação comunitária para reduzir estigma e prevenir re-recrutamento.

Coordenação comunitária: colaborar com autoridades distritais, OSCs locais, comités comunitários de proteção e Força-Tarefa CAAFAG; apoiar mecanismos comunitários de prevenção e monitoria; contribuir para documentação de casos e relatórios técnicos.

Os candidatos devem possuir:

Ensino médio geral concluído (12a classe) ou formação em pedagogia, sociologia ou administração pública ou outras áreas afiins;
Proficiência em português e idiomas locais (Emakua, Kimwani, Ximakonde);
Experiência comprovada em proteção Crianca, gestão de casos e reintegração de crianças
afetadas por conflitos armados.
Conhecimento em MHPSS, proteção da Crianca e engajamento comunitário
Excelentes capacidades de comunicação ao nível da expressão oral e escrita;
Alto sentido de responsabilidade e compromisso para com causas humanitárias;
Residir no distrito de implementação e possuir experiência em trabalho comunitário;
Capacidade de trabalhar em equipe e cumprir prazos;
NB: É importante que o/a candidato/a não tenha registos de abuso e violação de menores. Em caso de aceitação, será convidado/a a assinar uma declaração que o atesta, assim como aceitar e assinar a política de Prevenção da Exploração e Abuso Sexual (PSEA) e outros instrumentos de proteção e s

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