CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil é uma organização moçambicana, sem fins lucrativos pretende recrutar um (1) Consultor para Avaliação Externa da Fase II do Projecto “Melhorando os Resultados de Aprendizagem nas Escolas Primárias da Cidade de Maputo”. (Request for Proposal – RFP 003)

Data de lançamento: 23 de Janeiro de 2026

Data de Submissão de Propostas: 09 de Fevereiro de 2025, no horário das 08h00 às 16h00 no endereço electrónico: propostas.procuremente@cescmoz.org.

NOTA IMPORTANTE: Nenhuma candidatura submetida antes ou depois da data definida será considerada (09 de Fevereiro de 2026).

1. Introdução
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), em parceria com a Pestalozzi Children’s Foundation (PCF), convida consultores individuais ou equipas de consultoria a submeterem propostas para a Avaliação Externa da Fase II do projeto “Melhorando os Resultados de Aprendizagem nas Escolas Primárias da Cidade de Maputo”.

O projeto, implementado desde 2020, actua em 28 escolas primárias dos distritos de Kampfumo, Nlamankulo, Kamaxakeni, Kamavota e Katembe, com foco na melhoria das aprendizagens, reforço da gestão escolar, participação dos pais e criação de ambientes de ensino seguros. A avaliação abrangerá o período de julho de 2023 até ao presente e será realizada em 14 escolas selecionadas como amostra representativa.



2. Objetivo da Avaliação
Medir o progresso na obtenção dos resultados esperados da Fase II;
Avaliar a eficácia, relevância, eficiência, coerência e sustentabilidade da intervenção;
Identificar mudanças esperadas e inesperadas nas práticas pedagógicas, gestão escolar, participação comunitária e aprendizagem;
Documentar lições aprendidas e formular recomendações para futuras fases.
3. Âmbito da Avaliação
A avaliação deverá incidir sobre:

Qualidade do ensino e metodologias centradas na criança;
Avaliação formativa através do Portfólio do Aluno;
Supervisão pedagógica e gestão escolar;
Ambiente escolar, proteção da criança e aplicação do Mecanismo Multissectorial;
Participação dos pais e comunidade;
Funcionamento dos Conselhos de Escola;
Resultados de aprendizagem (leitura, escrita e numerária);
Temas de género e inclusão;
Governação e coordenação institucional;
Pequenas reabilitações e uso eficiente dos recursos.
A avaliação responde ainda às perguntas classificadas segundo os critérios da OCDE: relevância, eficácia, eficiência, coerência, sustentabilidade e aprendizagem.

4. Metodologia Esperada
O consultor desenvolverá uma abordagem mista que inclua:

Revisão documental;
Entrevistas com informadores-chave;
Grupos focais com alunos, pais, professores e CE;
Observações em sala de aula e espaços escolares;
Análise comparativa com fases anteriores;
Integração de perspetivas de género e inclusão;
Triangulação rigorosa dos dados colectados.
5. Entregáveis
Relatório de Início (Inception Report).
Primeira versão do Relatório de Avaliação.
Versão final do Relatório de Avaliação, em português e inglês, com máximo de 20 páginas (excluindo anexos), incluindo:
Resumo executivo (2 páginas).
Introdução
Descriçãodo projecto.
Metodologia.
Resultados.
Conclusões.
Recomendaçõese lições aprendidas.
Apresentaçãofinal aos parceiros PCF e CESC.
6. Perfil do Consultor/Equipa
Formação relevante (educação, ciências sociais, gestão de projectos, etc.);
Experiência comprovada em avaliações de projectos sociais e educativos;
Conhecimento do ensino primário em Moçambique;
Experiência com metodologias mistas e direitos da criança;
Fluência em português e inglês.
7. Critérios de Avaliação das Propostas:
Critério – Pontos – Descrição

Metodologia proposta – (35) – Qualidade da abordagem mista, triangulação, integração de género e proteção infantil.
Plano de trabalho e cronograma – (20) – Conformidade com o cronograma dos TdR; clareza dos passos e entregáveis.
Experiência da equipa – (35) – Experiência em avaliações educacionais e no contexto nacional; fluência PT/EN.
Qualidade geral da proposta (10) – Clareza, estrutura, consistência técnica.
A Proposta Técnica terá uma ponderação de 70% e a Proposta Financeira representará os restantes 30% na avaliação final.

Para efeitos de admissibilidade, apenas as propostas técnicas que obtenham uma pontuação igual ou superior a 75 pontos (num total de 100) serão consideradas elegíveis para a fase subsequente de avaliação financeira. As propostas que não alcancem este limiar mínimo serão automaticamente excluídas do processo de avaliação.

8. Documentos de Submissão
8.1 Proposta Técnica

Metodologia Detalhada;
Plano de trabalho e cronograma;
Perfis dos Consultores;
Documentação de elegibilidade – para consultores individuais: (CV, BI, NUIT), para Empresas (Alvará, Certidões, NUIT, BR, Inicio de Actividade).
8.2 A proposta financeira deverá detalhar:

Número de dias e perfis da equipa;
Custos de trabalho de campo;
Traduções (se necessárias);
Logística (transporte, consumíveis);
Sessões de validação e apresentação;
Orçamento detalhado, incluindo impostos;
Validade mínima de 60 dias.
9. Princípios Éticos
A equipa deve respeitar:

Normas de avaliação das Nações Unidas;
Ética de investigação com crianças;
Proteção e confidencialidade de dados;
Sensibilidade cultural e de género.
10. Instruções de Submissão
As propostas devem ser submetidas em dois ficheiros separados:

Proposta Técnica.
Proposta Financeira.
A submissão deve ser feita para o seguinte endereço electrónico: propostas.procurement@cescmoz.org no dia 09 de Fevereiro de 2026, no horário das 08h00 às 16h00. Indicando o assunto: “Avaliação Externa da Fase II do Projeto”.

NOTA IMPORTANTE: Nenhuma candidatura submetida antes ou depois da data definida será considerada (09 de Fevereiro de 2026).

Em caso de duvidas, os concorrentes poderão contactar através do numero 845108505 ou pelo mesmo endereço electrónico utilizado para a submissão das propostas.

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