REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

PROVÍNCIA DE INHAMBANE

GOVERNO DO DISTRITO DE MASSINGA

SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA

AVISO

Por despacho nº 32/GADM/2026, de 24 de Março do Exmo. Senhor Administrador do Distrito de Massinga, está aberto o Concurso de Ingresso no Aparelho do Estado de 16 Docentes nas Carreiras de Docentes, N2, N3 e N4 do Quadro do Pessoal do Distrito de Massinga, nos termos do artigo 34 conjugado com artigo 51 ambos da Lei nº 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Candidatos: São candidatos a este concurso os diplomados dos Institutos de Formação de Professores (IFP) e os diplomados dos diferentes subsistemas de formação de professores com formação psicopedagógica.

Vagas disponíveis:

Docente N2: Diplomados do IFP da 12ª Classe + 3 anos, 8 Vagas;

Docente N3: Licenciados de 10″ +3 anos e de 12° +1 ano, 3 Vagas;

Docente N4: Diplomados de 10° +1 ano, 5 Vagas.

Requisitos para o Ingresso:

Nacionalidade Moçambicana;
Comprovante do NUIT;
Idade mínima de 18 e máxima de 40 anos;
Sanidade mental e capacidade fisica compatíveis com a actividade a que concorre; e
Não ter sido aposentado ou reformado.
Candidatura

No acto de candidatura, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Requerimento dirigido ao Exmo. Senhor Administrador Distrital reconhecido;

b) Certidão de Narrativa Completa de Registo de Nascimento ou fotocópia do BI autenticada;

c) Cópia do Certificado de Habilitações Literárias autenticada;

d) Declaração do candidato sob compromisso de honra autenticada;

e) Atestado médico;

f) Cópia do NUIT;

g) Curriculum Vitae; e

h) Ficha de candidatura devidamente preenchida, adquirida no local das candidaturas.

Nota: O documento da disposição e) será exigido aos candidatos apurados no concurso após a publicação da lista de classificação final.

Prazo, local de candidatura e da fixação das pautas – As candidaturas deverão ser submetidas no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massinga, num prazo de trinta dias de calendário, contados a partir da publicação do aviso no Jornal Notícias, de Segunda a Sexta-feira, no horário das 07:30 min, às 15:30 min e as pautas da admissão para entrevistas e do apuramento provisória e definitiva serão afixadas na vitrina do SDEJT de Massinga e nas plataformas digitais, incluindo a página do SDEJT de Massinga.

Critério para o apuramento

O apuramento obedecerá a três (3) critérios, nomeadamente: Avaliação documental, (20%), Média de Certificado de Habilitações (50%) e prova escrita (30%).

OBS: Os suplentes deste concurso poderão preencher as vagas que por ventura venham a ficar abertas no quadro de pessoal do SDEJT de Massinga num periodo de três anos contados a partir da data de publicação da lista de Classificação Final no Boletim da República, segundo a sua ordem de precedência, nos termos do artigo nº 9 do Diploma Ministerial nº 88/2005, de 28 de Abril.

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