De acordo com o Despacho de 9 de Fevereiro de 2026, da Excelentíssima Senhora Administradora do Distrito de Machaze, e nos termos do artigo 34 e nº 1 artigos 51 do EGFAE, aprovado pela Lei nº 4/2022, de 11 de Fevereiro, está aberto um concurso público para o provimento de 6 vagas existentes e das que vierem a existir durante a validade do mesmo, na carreira de Docente N2 | no prazo de 30 dias, com efeito a partir do dia 9 de Fevereiro a 9 de Março de 2026. E são candidatos para o presente concurso, os Professores com formação psicopedagógica, “graduados do Instituto de Formação de Professores e Escolas do Professores do Futuro (IFP e EPF-ADPP, 12+3).

Instrução do processo de admissão:
No acto de candidatura ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado, nos termos do nº 1 do artigo 8 do REGFAE, são exigidos os seguintes documentos:
a) Requerimento dirigido a Exma Senhora Administradora do Distrito de Machaze (reconhecido):
b) Certidão de Registo de Nascimento ou fotocópia do Bilhete de Identidade (reconhecida);
c) Fotocópia do cartão ou da declaração do Número Único de Identificação | Tributária (NUIT);
d) Atestado de Sanidade mental e capacidade física compatível com actividade que vai exercer na Administração Pública, emitido pela entidade competente (Original);
e) Certificado de Registo Criminal;
f) Declaração sob compromisso de honra de não estar em situação do aposentado (reconhecida);
g) Fotocópia do Certificado de habilitações literárias exigidas para o provimento no lugar (reconhecido e acompanhado do original para efeito de confirmação);
h) Documento militar (declaração de situação militar regularizada);
i) Curriculum Vitae.

NB: Na fase de admissão ao concurso é dispensada a entrega dos documentos | mencionados nas alíneas d), e) e h).

As candidaturas serão submetidas na Repartição de Recursos Humanos do SDEJT- Machaze, em tempo útil do expediente (7.30 às 15.30 horas). A selecção dos candidatos irá obedecer, dois critérios nomeadamente: nota de Certificado com 60% de peso e Entrevista Profissional com 40% do peso. A entrevista irá decorrer no Instituto Politécnico de Machaze, nos dias 16 a 18 de Março de 2026

O concurso é valido por três anos, a contar da data da publicação da lista de classificação final no Boletim da República e os suplentes deste concurso poderão ocupar as vagas que vierem a existir durante a validade do mesmo, no Quadro Pessoal de Machaze, no Sector da Educação, via substituição resultantes de morte, aposentação, licenças ilimitadas, expulsões, demissão e das metas a ser atribuída pela Direcção Provincial de Educação de Manica, ao do artigo 9 do Diploma Ministerial nº 88/2005, de 28 de Abril.

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