Perfil: Oficial Nacional de Programa

Programa: “DELPAZ - Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz em Moçambique” (doravante designado “o Programa”), financiado pela União Europeia e implementado pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) para as Províncias de Manica e Tete.

TERMOS DE REFERÊNCIA

Sede do trabalho: Chimoio (Província de Manica), com missões de curta duração a Manica, Tete, Sofala e outras Províncias, de acordo com a situação de segurança.

Contrato e Remuneração: o salário bruto não poderá ultrapassar 32.040,00 euros por ano.

Duração: 24 meses - incluindo um período probatório de dois meses - com possibilidade de prorrogação dependendo da necessidade, disponibilidade de recursos, desempenho satisfatório e duração do Programa.



Data prevista de início do trabalho: no final do processo de recrutamento

1. FUNÇÕES PRINCIPAIS

Sob a supervisão geral do Representante Regional da AICS em Maputo, a supervisão direta do Coordenador do Programa, em estreita colaboração com a equipe da PMU, o/a Oficial Nacional do Programa apoiará as atividades do Programa no campo, fazendo a ligação, em nome da AICS e a nível técnico, com as autoridades locais das Provincias de Manica e de Tete envolvidas no DELPAZ.Em particular, o/a Oficial Nacional do Programa Nacional irá, sob a direção do Coordenador do

Programa:

1. Construir e gerir relações com os actores locais, especialmente em Manica e Tete, para apoiar a implementação do programa; estabelecer ligação com as autoridades locais relevantes e parceiros locais e internacionais para as actividades do Programa: coordenar e estabelecer ligação regularmente na planificação e implementação das actividades do programa com os parceiros presentes em Manica e Tete, incluindo parceiros institucionais a nível provincial e distrital;

2. Contribuir para a realização dos Resultados 2.1, 2.2 e 2.3 do DELPAZ: em conformidade com as regras e regulamentos da AICS, supervisionar as atividades no campo, a garantia do programa, incluindo o cumprimento dos planos de trabalho anuais e relatórios de resultados;

3. Explorar oportunidades para as actividades programáticas do DELPAZ em Manica e Tete, incluindo avaliação das necessidades para o desenvolvimento do programa, na área do desenvolvimento económico local e inclusão social para contribuir para a consolidação da paz;

4. Realizar reuniões técnicas com funcionários do governo local e / ou parceiros de implementação, para esclarecer as atividades do programa, avaliando o interesse, estabelecendo colaboração e identificando, desenvolvendo e implementando atividades coordenadas concretas;



5. Aconselhar e auxiliar os funcionários do governo local a fim de ajudá-los a incorporar boas práticas de desenvolvimento econômico local em suas operações diárias;



6. Contribuir para a concepção dos documentos do programa, condução e acompanhamento das atividades, garantindo a gestão administrativa, operacional e financeira do programa;

7. Elaboração de relatórios, materiais de briefing interno e outros documentos relevantes;

8. Facilitar um fluxo eficaz de comunicação entre as entidades locais, os parceiros de implementação e a equipe da PMU, mantendo contato regular, fornecendo as informações necessárias, etc. Apoiar a PMU no acompanhamento da comunicação com as instituições locais, incluindo cartas oficiais, solicitações, etc.

9. Fornecer apoio em reuniões, treinamento, conferências e workshops, incluindo proposição de tópicos da agenda, identificação de participantes, preparação de documentos e apresentações, etc. Aconselhar o Coordenador do Programa sobre as considerações e realidades locais em Manica e Tete para a implementação adequada e eficaz do programa, como bem como formas de fortalecer parcerias com atores locais;

10. Apoiar a implementação, coordenação e monitoramento do programa de acordo com o documento / revisões do programa aprovado; identificar nos de estrangulamento, propor ações corretivas em consulta com o Coordenador do Programa. Fornecer informações substanciais para a planificação, preparação, organização e implementação das atividades do programa.

11. Manter relações de trabalho estreitas com as contrapartes administrativas e de projeto relevantes, a fim de facilitar o cumprimento do plano de trabalho, plano de viagem e prazos do plano de aquisições para entrega. Identificar as necessidades de compras (bens e serviços) e apoiar todo o ciclo de compras das várias opções, quando necessário;

12. Pesquisar, analisar e apresentar informações recolhidas de diversas fontes, relevantes para a implementação de programas relacionados com o campo. Prepare vários documentos escritos, por exemplo notas de briefing;

13. Participar ou apoiar missões de campo (por exemplo, missões de monitoria e avaliação), incluindo o fornecimento de orientação a pessoal externo, funcionários do governo e outras partes e elaborar relatórios de missão, e garantir a ação de acompanhamento;

14. Reportar semanalmente e mensalmente (com relatórios escritos) ao Coordenador do Programa fornecendo contribuições; contribuir para organizar e participar no comité de coordenação técnica provincial na Província de Manica e Tete;

15. Assegurar sinergias com outros projectos nas mesmas áreas geográficas ou sector do DELPAZ, especialmente em Manica e Tete, nomeadamente com as iniciativas financiadas pela AICS;

16. Registrar e manter documentos sobre atividades, questões e riscos relevantes para o Programa;

17. Monitorar a implementação das atividades e o gasto de fundos pelos parceiros; conduzir visitas regulares de monitoria;



18. Contribuir para a troca de informações e produtos para conhecimento interno e externamente ao programa;

19. Monitoria diário da média e outras fontes de notícias relacionadas ao desenvolvimento econômico local e o processo de paz, com foco na Província de Manica e Tete, monitorando as atividades e políticas do governo e da comunidade internacional relacionadas ao desenvolvimento econômico local, inclusão social e paz;

20. Desempenhar quaisquer outras funções conforme necessário.

A candidatura devidamente assinada deverá indicar o número do anúncio de vaga. A candidatura deve incluir:

1. Declaração vinculativa assinada (de acordo com o art. 46 do D.P.R. italiano 28.12.2000 n. 445) - conforme o modelo anexo, declarando: Baixa aqui

a. idade não superior (no momento da assinatura do contrato) à exigida para a aposentadoria pelos regulamentos locais;

b. Nacionalidade;

c. Estar clinicamente apto para o emprego;

d. Fruição plena dos direitos políticos e civis;

e. Ausência de condenação por qualquer crime e ausência de qualquer acusação criminal pendente em Moçambique e no estrangeiro;

f. Não ter sido despedido, dispensado, declarado caduco ou despedido do emprego na administração pública, tanto em Moçambique como no estrangeiro;

g. Não estar sujeito ao serviço militar obrigatório;

h. Não ter sustentado, no período de três anos anterior à data de caducidade do aviso, avaliação de insuficiência na avaliação dos trabalhos efectuados / executados no âmbito dos c

17 de junho de 2021

2.1.4. Bacharel em Desenvolvimento Rural, Administração Pública, Economia, Direito, Ciências Políticas ou outro campo de estudo relacionado com este anúncio (nível 6 do Quadro Europeu de Qualificações EQF);

Os candidatos serão considerados elegíveis para seleção com base nos seguintes requisitos essenciais, a serem cumpridos até o prazo de apresentação da candidatura:

2.1.1. Nacionalidade Moçambicana;

2.1.2. Idade não superior (no momento da assinatura do contrato) à exigida para a aposentadoria pelos regulamentos locais;

2.1.3. Clinicamente apto para o emprego;


2.1.5. Pelo menos 3 anos de experiência profissional com a UE e/ou organizações internacionais, entidades governamentais e / ou não governamentais; entidades publicas;

2.1.7. Proficiência no uso de aplicativos Microsoft Office;

2.1.8. Não ter sustentado, no período de três anos anteriores à data de caducidade do aviso, avaliação de insuficiência na avaliação dos trabalhos efectuados / executados no âmbitodos contratos de trabalho celebrados com escritórios da AICS distintos de Maputo.

2.2 Requisitos preferenciais:

As seguintes constituem as qualificações preferenciais para a posição:

2.2.1 Título de Mestre (Mestra

2.1.6. Proficiente em Português falado e escrito (Nível C2 - Quadro Europeu Comum de Referência);

Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS)

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