A AMODEFA está a contratar um facilitador afim de Capacitar jornalistas para reportarem, de forma eficaz e sensível, sobre as uniões prematuras em Moçambique, promovendo a conscientização pública e a advocacia para a eliminação dessa prática

TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATACAO DE UM FACILITADOR PARA A CAPACITAÇÃO DE JORNALISTAS SOBRE A SITUAÇÃO DAS UNIÕES PREMATURAS EM MOÇAMBIQUE

Cabo Delgado (Julho 23-24) e Maputo (Agosto 21-22)

Introdução
Contexto

Moçambique tem uma das mais altas taxas de uniões prematuras1 , forçadas e infantis no mundo, com consequências profundas e de longo prazo na vida das meninas e meninos, perpetuando ciclos de vulnerabilidade e exclusão social. Esse fenômeno impacta de forma desproporcional as raparigas, expondo-as a uma série de desafios, incluindo problemas de saúde reprodutiva, violência sexual baseada no género, exploração e barreiras no acesso à educação e proteção social. Os rapazes, embora menos discutidos, enfrentam também impactos negativos, como maior exposição ao trabalho infantil e violência física, especialmente quando pressionados a casar devido a gravidezes indesejadas.

O problema das uniões prematuras está profundamente enraizado em normas de género, práticas culturais e situações de pobreza que afetam uma grande parcela da população moçambicana. Cerca de 48% das crianças vivem em pobreza absoluta, enfrentando múltiplas privações, como falta de acesso à saúde, educação e serviços básicos. Para muitas famílias, as uniões prematuras surgem como uma estratégia de sobrevivência econômica, agravando ainda mais a vulnerabilidade das crianças envolvidas. Choques climáticos2 e conflitos armados exacerbam a vulnerabilidade às uniões prematuras, reprimem e regridem todo esforço efetuado pelo governo e a sociedade no geral, rumo ao desenvolvimento sustentável, levando a resultados modestos. Desde 2019, Moçambique tem sido fustigado por vários eventos climáticos. Com a ocorrência dos ciclones IDAI, Keneth, Gombe e ANA, muitas raparigas e suas famílias ficaram em situações de vulnerabilidade e pobreza crítica. Sem acesso a serviços básicos como saúde, água, alimentação ou abrigo e sem atividades geradoras de rendimento, as famílias são forçadas a casar as suas filhas como forma de obter bens materiais, para reduzir a pressão no fornecimento de alimentos e outras necessidades, mas também pensando que as raparigas terão uma vida melhor.

Nesse contexto, o papel dos jornalistas torna-se central no combate às uniões prematuras e por meio de reportagens bem fundamentadas e éticas, eles podem:

Sensibilizar a sociedade para os impactos negativos das uniões prematuras, informando práticas culturais que perpetuam a violência de género e a exploração infantil.
Reportar violações de direitos e pressionar por mudanças em políticas públicas e ações governamentais que abordem as causas estruturais do problema.
Promover a advocacia para maior investimento em educação, saúde e proteção social, criando condições para que meninas e meninos possam crescer livres de uniões forçadas.
Amplificar as vozes das sobreviventes e de defensores de direitos humanos, promovendo narrativas inclusivas e transformadoras que inspirem ação coletiva.
O jornalismo, ao reportar histórias de superação, boas práticas e iniciativas comunitárias bem sucedidas, pode desempenhar um papel poderoso na desconstrução de normas de género prejudiciais e na promoção de alternativas sustentáveis para as famílias moçambicanas. Além disso, ao actuar como um elo entre a sociedade civil, governos e comunidades, o jornalismo pode estimular diálogos construtivos e facilitar parcerias para a erradicação das uniões prematuras.

A capacitação será implementada no âmbito do UNFPA – UNICEF Programa Global para Acabar com o Casamento Prematuro, implementada em Moçambique e em outros 11 países com alta prevalência desde 2016. O programa, que actualmente está em sua terceira fase, é implementado por meio de uma abordagem multissetorial que envolve governo, sociedade civil e jovens ativistas.

Em Moçambique, o programa foi implementado nas províncias de Nampula e Zambézia e está atualmente sendo expandido para a província de Cabo Delgado

Objectivo Geral
Capacitar jornalistas para reportarem, de forma eficaz e sensível, sobre as uniões prematuras em Moçambique, promovendo a conscientização pública e a advocacia para a eliminação dessa prática.
Objectivos Específicos
Sensibilizar os jornalistas sobre o impacto das uniões prematuras nos direitos das meninas, incluindo saúde, educação e oportunidades futuras, bem como os benefícios para toda a comunidade.
Proporcionar conhecimentos técnicos sobre leis, políticas e estratégias nacionais e internacionais de combate às uniões prematuras.
Fortalecer habilidades jornalísticas para a produção de reportagens éticas e informativas que respeitem as vítimas e seus contextos socioculturais.
Incentivar a criação de narrativas transformadoras que envolvam comunidades e líderes locais na promoção de mudanças sociais.
Público-Alvo
Participarão da formação 40 jornalistas e profissionais de comunicação priorizando comunicadores de rádios comunitárias, que atuam em mídia televisiva, rádio, impressa e digital em Moçambique, com prioridade para aqueles baseados em regiões onde as uniões prematuras são mais prevalentes.

Metodologia
A capacitação será conduzida por um formador especialista na área de forma participativa, combinando palestras, painéis de discussão, estudos de caso e exercícios práticos. As principais abordagens incluem:

Sessões teóricas: Apresentação de dados estatísticos, legislação e impacto social das uniões prematuras.
Workshops práticos: Técnicas de entrevista, storytelling e elaboração de reportagen sensíveis.
Estudos de caso: Análise de materiais jornalísticos existentes para identificar boas práticas e lacunas.
Resultados Esperados
Jornalistas mais capacitados para abordar as uniões prematuras com sensibilidade e precisão.
Produção de conteúdos jornalísticos mais inclusivos e baseados em evidências sobre o tema.
Criação de uma rede de profissionais comprometidos com a defesa dos direitos das meninas e jovens mulheres.
Data e local
A capacitação de jornalistas sobre a situação das uniões prematuras em Moçambique terá lugar

nas províncias de Maputo e Cabo Delgado com duração de 3 dias entre os dias 23 a 24 de Julho

na cidade de Pemba e 21 a 22 de Agosto na cidade de Maputo.

Programa
Proposta de termos de referência e agenda claros para o treinamento a ser proposto pelo facilitador. O Treinamento terá a duração de cinco dias.
Produtos Esperados

1 Relatório da consultoria, refletindo o processo, os resultados, constrangimentos, acções de seguimento e recomendações especificas para uma intervenção assertiva.
Formas de pagamento
100 % na aceitação do relatório final do Treinamento.

Apresentação de Propostas
O processo é realizado no âmbito do concurso público. As pessoas individuais ou entidades interessadas deverão enviar o CV, proposta técnica e financeira (considerando todos os impostos e despesas incorridas na realização da facilitação) e Agenda para Treinamento.
As propostas devem ser enviadas até dia 10 de Julho de 2025, via e-mail para o seguinte endereço eletrónico: candidaturas@amodefa.org.mz, Indicar no assunto “Treinamento das Detentoras de Direitos em liderança feminina, advocacia e ocupação de espaços de tomada de decisão”-

AMODEFA

Apenas serão contactados as candidatas que reunirem os requisitos.

A AMODEFA reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar solicitações atrasadas ou de cancelar o presente convite parcial ou totalmente. A AMODEFA não arcará com os custos incorridos por qualquer solicitante na preparação e envio de manifestações de interesse.

Maputo, 01 Julho de 2024

Moçambique
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