ENQUADRAMENTO
O Governo de Moçambique com o suporte do Banco Mundial está a desenvolver o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM).

Contexto Sectorial

O projecto proposto que deverá apoiar as cidades no norte de Moçambique que enfrentam os maiores desafios de médio e longo prazo devido ao crescimento urbano acelerado dentro do contexto de fragilidade e conflito da região. Além disso, a situação actual de conflito crescente no norte do país, cria desafios para essas cidades devido a um grande número de refugiados internos que buscam nas áreas urbanas maior segurança, aumentando a demanda por acesso a infraestrutura urbana e serviços básicos, terra e habitação num contexto que esses sectores já eram limitados, e a inexistência de mecanismos para financiar a expansão necessária para atender a crescente população urbana. O projecto proposto deverá responder a esse contexto de fragilidade e desafios do crescimento urbano acelerado, focando principalmente em apoiar intervenções de grande impacto de médio e longo prazo para aumentar o acesso a infraestrutura urbana e serviços básicos, melhorar o ordenamento territorial e gestão da terra urbana, e habitação. De forma transversal, o projecto deverá contribuir para adaptação e mitigação climática, promover maior transparência, participação e controlo social, apoiar maior igualdade de género e combate a violência baseada no género, promover emprego e geração de renda, e apoiar as respostas a pandemia do Covid-19.

Nesse sentido, o objectivo de desenvolvimento do projecto (PDO) proposto é de: “melhorar o acesso à infraestrutura urbana e as condições de vida em cidades selecionadas do Norte de Moçambique”. O projecto será estruturado em componentes e actividades. A componente 1 terá como objectivo melhorar a infraestrutura urbana e serviços básicos estruturantes e de maior impacto para o crescimento sustentável das cidades selecionadas. A componente 2 terá como objectivo melhorar o ordenamento do território e a gestão da terra urbana preparando as cidades selecionadas para crescer de forma mais inclusiva, eficiente e sustentável. A componente 3 terá como objectivo melhorar a qualidade das habitações das pessoas mais vulneráveis nas cidades participantes. A componente 4 terá como objectivo apoiar a implementação. A componente 5 terá como objectivo facilitar o acesso rápido de financiamento através de realocação de fundos não comprometidos no evento de uma crise ou emergência.

Área de Intervenção

O escopo geográfico utilizou-se uma metodologia objectiva que classificou todos os centros urbanos a partir de 50,000 habitantes das províncias de Nampula e Cabo Delgado de acordo com os seguintes critérios: (i) população urbana maior; (ii) deficit no acesso a infraestrutura básica (água, saneamento, colecta de resíduos sólidos, e eletricidade); (iii) deficit habitacional qualitativo; e (iv) número de deslocados. Baseado nesses critérios, foram tentativamente selecionadas as quatro cidades com o maior índice geral: Nampula, Nacala Porto, Pemba e Montepuez.

Arranjos Institucionais

O MOPHRH, através do Fundo para o Fomento de Habitação, FP(FFH,FP) será a agência de implementação responsável pela coordenação e gestão geral da implementação do projecto. Uma Unidade de Gestão do Projecto (UGP) será estabelecida dentro dessa estrutura desconcentrada do FFH em cada província para apoiar na execução das funções coordenação, monitoramento e avaliação, gestão financeiras, aquisições e de salvaguardas. Para a componente 1 de infraestrutura urbana, o FFH,FP contará com apoio na área de água (FIPAG), drenagem e saneamento (AIAS), electrificação (EDM), estradas e vias (Fundo de Estradas), além é claro, das vereações de infraestrutura de cada município participante. Para a componente 2 Ordenamento Territorial e Gestão da Terra Urbana, o FFH,FP terá apoio do MTA através da Direção Nacional da Terra e Desenvolvimento Territorial (DNTDT), bem como buscar sinergias com o programa terra segura implementado pelo FNDS/MADER/MTA. Para a componente 3 Habitacional, o FFH,FP terá apoio técnico-metodológico da Direção Nacional de Habitação, e usará de suas estruturas provinciais, coordenando com os sectores sempre que necessário para prestar apoio técnico e metodológicos.

Os municípios participantes, com apoio operacional e técnico do FFH,FP, terão a responsabilidade na planificação, acompanhamento da execução subprojectos conforme suas atribuições legais, e no engajamento cívico. Será também constituído uma Equipe Técnica Urbana (ETU) para fortalecer a capacidade técnicas durante a implementação do projecto. A ETU terá a responsabilidade de garantir o controle de qualidade através de pareceres técnicos dos projectos e actividade. O projecto contará também com Entidade de Monitoria Independente (EMI). Essa entidade será um instrumento para apoiar a supervisão e implementação dentro do contexto de fragilidade e conflito da região. Um comité directivo será criado com representantes do FFH,FP, MOPHRH, MTA, ADIN e dos conselhos municipais das cidades participantes para apoiar no acompanhamento e monitoramento do projecto. O projecto também contará com um sistema de gestão de informação, monitoramento e supervisão remota.

O projecto deve ser orientado pelas políticas e normas fiduciárias e de salvaguardas do Banco Mundial. Uma UGP será estabelecida dentro do FFH,FP, para assumir as responsabilidades fiduciárias. O Plano e Estratégia das Aquisições (PPSD) - resultado da análise de mercado, informará a preparação do plano de aquisições inicial o qual cobre as actividades dos 18 meses iniciais, e registado no Sistema de Rastreio de Aquisições do Banco Mundial (STEP). O projecto deve seguir as normas do Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial e que devem ser observados ao longo de todo o ciclo de vida do projecto. Para tanto, durante a preparação do projecto foram elaborados instrumentos ambientais e sociais (IAS), incluindo: (i) Plano de Compromisso Ambiental e Social (PCAS); (ii) Plano de Engajamento das Partes Interessadas (PEPI), incluindo a descrição dos Mecanismos de Gestão de Reclamações (MGR) do Projecto; (iii) Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS); e, (iv) Quadro da Política de Reassentamento (QPR).

2. OBJECTIVOS DA POSIÇÃO

Com o posto de oficial de Melhoria Habitacional pretende-se contratar um profissional da área de construção civil capaz de representar a FFH/UGP em todas as fases de implementação, constituir elemento de ligação entre a FFH/UGP e os diversos intervenientes (Consultor, a comunidade local e outras entidades interessadas) e aconselhar melhores práticas para o bom desempenho do projecto.

O oficial trabalhará directamente com a UGP e o representante do FFH na Província, sendo que terá de partilhar com estes todos os documentos em sua posse e necessários e tomará decisões estruturantes por orientação do FFH/UGP.

3. ÂMBITO DO TRABALHO

A subcomponente 2A do PDUNM (melhoria habitacional) prevê a melhoria de 8200 habitações tendo em contra padrões de resiliência climática, para agregados familiares tendo em conta critérios de vulnerabilidade do INAS, bem como formação de artesãos na matéria de melhoria habitacional tendo em conta padrões de resiliência climática. Estas ações serão implementadas nos bairros selecionados dos 4 Municípios beneficiários do Projecto. O (a) Oficial de melhoria habitacional deverá exercer a posição com dedicação e será responsável por implementar, de forma eficiente, íntegra e transparente todas as actividades com vista a uma implementação efectiva da melhoria habitacional, garantindo que esses processos estejam em conformidade com os planos e orçamentos estabelecidos.

O(a) Oficial de melhoria habitacional, deverá trabalhar, de forma colaborativa e complementar, em estreita coordenação com a UGP a nível central e a Equipa Municipal estabelecida para o projecto a nível local e, reportar directamente ao Coordenador do Projecto, e sempre que solicitado, ao Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Fomento a Habitação.

FUNÇÃO

Reportando ao Coordenador de Projectos, será responsável por assistir e acompanhar tecnicamente as intervenções nas casas; analisar os documentos emitidos pela consultoria e outras entidades e emitir o seu parecer e recomendações sobre os mesmos ao Fundo para o Fomento de Habitação (FFH)/ Unidade de Gestão do Projecto (UGP); acompanhar e analisar os documentos técnicos para intervenção nas casas (desenhos, especificações técnicas, mapas de quantidades e orçamentos); apoiar as equipas do FFH/ UGP durante as reuniões técnicas e actividades inerentes a implementação do projecto; supervisionar o cumprimento das leis, regulamentos e outros documentos orientadores do projecto; emitir relatórios periódicos de execução do projecto.

A possibilidade de trabalhar em um projecto que oferece condições salariais compatíveis com o grau de experiência e nível de responsabilidade da função, bem como, oportunidades de desenvolvimento pessoal.

Para a candidatura segue o link da sua cidade:

Nacala, Nampula: https://abre.ai/lVzs
Montepuez, Cabo Delgado: https://abre.ai/lVzx

28 de Janeiro de 2025

Licenciatura em Engenharia Civil ou Arquitectura;

Mínimo 5 anos de experiência na assistência de construção de casas/edifícios;
Experiência em pelo menos 1 projecto de construção de conjuntos habitacionais, destinado à população de baixa renda, é uma vantagem;
Domínio de aplicativos de gestão de projecto (ex. MS Project);
Domínio de uso de computador (Word, Excel, AutoCad ou ArchCad);
Fluente em língua Portuguesa e bons conhecimentos de Inglês;
Preferência por candidatos residentes no local da vaga;
Nacionalidade moçambicana.

Moçambique
Cabo Delgado
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